Escritos Território Coletivo

A violência sofrida por grupos tradicionais como os quilombolas e sertanejos (geraizeiro, veredeiros, vazanteiros, caatingueiros, indígenas e outros do norte de Minas Gerais) demonstra-nos que as implicações do racismo institucionalizado vão além das violências físicas e simbólicas promovidas sobre corpos pretos. Há uma persistente tentativa à primazia cultural, sobrepondo grupos com corpos e vivências racializados, secundarizando-os em detrimento de culturas outras. Comunidades que, mesmo não sendo compostas por pessoas estigmatizadas sob o olhar colonialista, mas que são diametralmente opostas às forças hegemônicas, sofrem represálias, desvalorização, aculturação e perda de suas terras por lógicas discriminatórias que perduram na atualidade.

Cumpre destacar que o racismo não age exclusivamente sobre o corpo negro, mas institucionalmente atua sobre grupos e comunidades com cosmo-percepções de mundo que tenham por base o povo negro ou indígena.

Em leitura recente, observou-se na tese de Dayrell (2019) a existência de outras possibilidades de atuação do racismo institucional além da corporalidade negra. A partir de um roteiro etnogeográfico por povos que vivem na região do norte de Minas Gerais, o autor desvela, pelo olhar do inferiorizado, as batalhas de seus antepassados para permanecerem na terra e região de origem. Diversos aspectos mostraram-se relevantes, mas sobressai a visão clara de que a institucionalidade, em parceria com o poder privado, coloca-se, por meio de políticas e ações, contra essas comunidades. Uma característica comum desses povos é que todos são não brancos.

Refletindo sobre a formação das comunidades descritas por Dayrell, percebe-se que a ocupação desses territórios se deu em grande parte por ex-escravizados e indígenas. Porém, o século XX foi de políticas macro de ocupação do “território vazio”, dentre elas a construção de Brasília. Nesses vazios inseriam-se as comunidades que coadunavam sua herança sociocultural com a do negro e do indígena. Uma marcha para o oeste racista e discriminatória.

Nesse contexto, podem ser formuladas algumas questões analíticas para entendimento de como o racismo impacta nessas comunidades: a primeira é o racismo institucional como fator persistente nas dinâmicas socioculturais brasileiras; seguida das marcas imateriais (que envolvem a ética, moral e justiça) como fator simbólico de coesão interna que ameaça o poderio capitalista; e terceiro, o papel da mulher como esteio e vínculo territorial de grupos.

Florestan Fernandes, em A Revolução Burguesa no Brasil (1975), para além de afirmar a posição do país diante das dinâmicas capitalistas mundiais, descreve o envolvimento direto da burguesia no Estado. Para o autor, a burguesia branca comercial, aristocrática e ex-monárquica compôs os cargos de poder estatal e ditou as dinâmicas de desenvolvimento do país, estas ainda marcadas por práticas racistas e discriminatórias. A ocupação dos espaços vazios foi uma política de cunho racista, pois não valorizavam aqueles que ali estavam, mas sim privilegiava culturas que concordavam com o capitalismo desejado.

Indaga-se o não branco, pois percebe-se que nas comunidades tradicionais descritas a colorimetria é variada. Denota-se, então, que as políticas que invisibilizam claramente os negros também invisibilizam os de outras cores. Faz-se essa interseção do racismo sobre as comunidades não brancas por algumas questões proeminentes nas dinâmicas estabelecidas. A primeira é a permissão do Estado em políticas do século passado que doava terras para sulistas ocuparem esses espaços. Isto é, não importava qual a cor dos que ali estavam, mas sim envolvia a dominação do lugar por pessoas que detinham o fenótipo correspondente aos detentores do poder. Tomando como exemplo as comunidades descritas por Dayrell, percebe-se que a região foi ocupada e apresenta em sua geografia as marcas e histórias do povo negro, como os quilombos, mas igualmente possui uma riqueza de povos indígenas e outros com vínculos territoriais consistentes, mas que ao fim tiveram suas terras apropriadas por sulistas brancos.

Um segundo aspecto relevante refere-se ao vínculo com a terra. O vínculo afetivo e de subsistência que essas comunidades nutrem com a terra as faz naturalmente anticapitalistas. E o princípio do capitalismo é o rompimento com a natureza. A ruptura ocorre pela necessidade dele de expansão e de capilarização do seu modo de produção sobre formas tradicionais de produzir e viver. As comunidades que resistem e reexistem no processo de luta contra-hegemônica não só persistem com formas de produzir únicas e locais, mas dispõem de uma cultura que perpetua modos, valores éticos, morais, de justiça e fé que remetem aos antepassados negros e indígenas colonizados. Dessa forma, o Estado reproduz distinções valorativas sobre as culturas. O racismo institucionalizado cobra o povo preto diretamente, como se vê, mas também sobrepõe aqueles que dividem as mesmas bases imateriais e simbólicas dos antepassados negros e indígenas.

As imaterialidades são tão contracapitalistas quanto as resistências corpóreas. Os sistemas socioculturais tradicionais possuem formas de perpetuação de suas comunidades que vinculam sua existência à natureza, ao território, que vão desde a medicina até a fé. A ligação com o espaço não só permite a sobrevivência, mas consente estreitar os vínculos e o entendimento dos mais novos com seus antepassados e assim resistir às pressões externas. Neste contexto, a mulher possui um papel fundamental na comunidade. A força e liderança delas como base para a perpetuação de sua cultura é essencial.

As comunidades tradicionais, de modo geral, seja quilombola, indígena ou outra, possui uma identidade territorial que a define. O território é visto como uma convivialidade, relação social, simbólica e política sobre um espaço. Em comunidades tradicionais, as identidades são construídas de formas distintas, por diversas bases, com sentidos e significados únicos. O que as atravessa de forma transversal é a violência física e simbólica que sua cultura sofre diariamente, seja direta ou indiretamente. Agressões institucionais indiretas vão desde a poluição de suas águas até a implementação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em suas terras, que impossibilita o plantio e a subsistência; já a coação por empresas investidoras ou por grileiros que desejam tomar a terra são ataques frontais diretos que comumente resultam em perda de vidas. Ambas as agressões têm o Estado como ator ativo ou deliberadamente um agente passivo.

O racismo é uma das principais ferramentas do capitalismo. Acredita-se que a consequência do escalonamento de seres humanos pela cor da pele vai além do fenótipo. Busca-se evidenciar que as políticas de desvalorização de alguns povos e comunidades também têm nas racialidades, em seu espectro mais amplo, a base de violência. Como já descrito, o racismo não tende só a eliminar o corpo físico, mas busca, por meio de táticas, inclusive a nacionalização de práticas e símbolos de grupos específicos, acabar com aqueles que considera inferiores. Desta forma, apontamos as violências sobre grupos tradicionais como expressão do racismo institucionalizado, visto que em algumas dessas comunidades a formação da cosmo-percepção interna tem por base os modos de vida, a ética, a moralidade, a cultura, o senso de justiça, a economia e a fé relacionados ao povo negro e/ou indígenas. Assim, todos os não brancos são violentados nessas políticas racistas e discriminatórias.

Prof. Doutorando Juliano Henrique Xavier Cavalcanti

Coordenador do Território Coletivo

25/04/2026